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Observatorio legislativo · LXVI Legislatura (2024–2027)

Senado da República

Cada iniciativa, punto de acuerdo y posicionamiento sobre los derechos de las personas LGBTTTIQANB+ en la LXVI Legislatura del Senado de la República: quién lo presentó, a qué comisión llegó y cuánto tiempo lleva esperando.

Directorio del Congreso Site oficial (abre em outra aba) Transparência 65/100 · Média Todo o país

Última atualização dos registros: 17 de outubro de 2026

Semáforo de acompanhamento

Cada instrumento com o tempo que está no Congresso. As marcas de 30 e 90 dias úteis indicam quando um projeto começa a atrasar e quando o consideramos na geladeira. Como calculamos.

Mostrando 17 de 17 instrumentos que correspondem à sua pesquisa.

  1. Na geladeira Projeto · apresentado em 13 de novembro de 2024

    Orientación sexual, identidad y expresión de género en el art. 1° constitucional

    Proyecto de decreto por el que se reforma el artículo 1° de la Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos.

    Comissão
    Puntos Constitucionales
    Apresenta
    Julieta Andrea Ramírez Padilla

    516 dias úteis sem parecer

  2. Na geladeira Projeto · apresentado em 6 de fevereiro de 2025

    Prohibir la discriminación por identidad y expresión de género (art. 1° CPEUM)

    Proyecto de decreto por el que se reforma el párrafo quinto del artículo 1 de la Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos.

    Comissão
    Puntos Constitucionales
    Apresenta
    Reyna Celeste Ascencio Ortega

    455 dias úteis sem parecer

  3. Na geladeira Projeto · apresentado em 19 de fevereiro de 2025

    Tipificar los delitos de odio en el Código Penal Federal

    Proyecto de decreto por el que se reforma la denominación del Capítulo Primero del Título Tercero Bis y se adiciona un capítulo segundo denominado “Delitos de odio”, con la adición de los…

    Comissão
    Justiça
    Apresenta
    Luisa Cortés García

    446 dias úteis sem parecer

  4. Na geladeira Projeto · apresentado em 24 de fevereiro de 2025

    Fiscalías especializadas para la diversidad sexual y de género (art. 116 CPEUM)

    Proyecto de decreto por el que se reforma y adiciona la fracción IX del artículo 116 de la Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos.

    Comissão
    Puntos Constitucionales
    Apresenta
    Congreso de la Ciudad de México

    443 dias úteis sem parecer

  5. Na geladeira Projeto · apresentado em 2 de abril de 2025

    Permiso parental para mujeres lesbianas trabajadoras (LFT art. 132)

    Proyecto de decreto por el que se reforma el artículo 132 de la Ley Federal del Trabajo.

    Comissão
    Trabajo y Previsión Social
    Apresenta
    Reyna Celeste Ascencio Ortega

    416 dias úteis sem parecer

  6. Na geladeira Projeto · apresentado em 30 de abril de 2025

    Definir mujer y hombre conforme al sexo biológico al nacer (art. 4° CPEUM)

    Proyecto de decreto por el que se reforma el primer párrafo del artículo 4° de la Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos.

    Comissão
    Puntos Constitucionales
    Apresenta
    Lilly Téllez García

    396 dias úteis sem parecer

  7. Na geladeira Projeto · apresentado em 21 de maio de 2025

    Personas de la diversidad sexual como sujetos de asistencia social

    Proyecto de decreto por el que se reforma y adiciona el artículo 4 de la Ley de Asistencia Social.

    Comissão
    Saúde
    Apresenta
    Emmanuel Reyes Carmona

    381 dias úteis sem parecer

  8. Na geladeira Projeto · apresentado em 27 de maio de 2025

    Matrimonio igualitario en el Código Civil Federal

    Proyecto de decreto por el que se reforman los artículos 146, 147, 168, 172, 177, 216, 217, 218 y 294 del Código Civil Federal y el artículo 9 del Código de Comercio.

    Comissão
    Justiça
    Apresenta
    Reyna Celeste Ascencio Ortega

    377 dias úteis sem parecer

  9. Na geladeira Projeto · apresentado em 20 de junho de 2025

    Orientación sexual, identidad y expresión de género en la Ley General de Población

    Proyecto de decreto por el que se reforma la fracción IV del artículo 84 de la Ley General de Población.

    Comissão
    Governo
    Apresenta
    María Martína Kantún Can

    359 dias úteis sem parecer

  10. Na geladeira Projeto · apresentado em 20 de junho de 2025

    Orientación sexual, identidad y expresión de género en la Ley General en materia de Desaparición Forzada

    Proyecto de decreto por el que se reforma la fracción III del artículo 5 de la Ley General en materia de desaparición forzada de personas, desaparición cometida por particulares y del…

    Comissão
    Governo
    Apresenta
    María Martína Kantún Can

    359 dias úteis sem parecer

  11. Na geladeira Projeto · apresentado em 20 de junho de 2025

    Orientación sexual, identidad y expresión de género en la Ley General de Alimentación Adecuada y Sostenible

    Proyecto de decreto por el que se reforma el párrafo segundo del artículo 3 y el artículo 26 de la Ley General de Alimentación Adecuada y Sostenible.

    Comissão
    Bem-estar
    Apresenta
    María Martína Kantún Can

    359 dias úteis sem parecer

  12. Na geladeira Projeto · apresentado em 20 de junho de 2025

    Cambiar "preferencia sexual" por "orientación sexual" en el art. 1° constitucional

    Proyecto de decreto por el que se reforma el párrafo quinto del artículo 1° de la Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos.

    Comissão
    Puntos Constitucionales
    Apresenta
    María Martína Kantún Can

    359 dias úteis sem parecer

  13. Na geladeira Projeto · apresentado em 27 de novembro de 2025

    Atención en salud a personas de la diversidad sexual (Ley General de Salud)

    Proyecto de decreto por el que se reforma la fracción X del artículo 27; y se adiciona el Capítulo VIII y un artículo 77 Bis a la Ley General de Salud.

    Comissão
    Saúde
    Apresenta
    Reyna Celeste Ascencio Ortega

    245 dias úteis sem parecer

  14. Na geladeira Projeto · apresentado em 18 de fevereiro de 2026

    Derogar el delito de peligro de contagio y cláusula antidiscriminatoria en salud (VIH)

    Proyecto de decreto que reforman, adicionan y derogan diversas disposiciones del Código Penal Federal y de la Ley General de Salud.

    Comissão
    Saúde
    Apresenta
    José Manuel Cruz Castellanos, Eugenio Segura Vázquez

    186 dias úteis sem parecer

  15. Na geladeira Projeto · apresentado em 18 de fevereiro de 2026

    Sustituir "preferencias sexuales" por orientación sexual, identidad y expresión de género (art. 1° CPEUM)

    Proyecto de decreto por el que se reforma el último párrafo del artículo 1 de la Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos.

    Comissão
    Puntos Constitucionales
    Apresenta
    Araceli Saucedo Reyes

    186 dias úteis sem parecer

  16. Na geladeira Projeto · apresentado em 24 de fevereiro de 2026

    Orientación sexual, identidad y expresión de género en el art. 1° constitucional

    Proyecto de decreto por el que se reforma el artículo 1° de la Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos.

    Comissão
    Puntos Constitucionales
    Apresenta
    Karina Isabel Ruiz Ruiz

    182 dias úteis sem parecer

  17. Na geladeira Punto de Acuerdo · presentada el 23 jun 2026

    Perspectiva de diversidad sexual y de género en la política científica (SECIHTI)

    Punto de acuerdo por el que se exhorta a la Secretaría de Ciencia, Humanidades, Tecnología e Innovación a fortalecer la incorporación de la perspectiva de diversidad sexual y de género en…

    Comissão
    Comisión Permanente: Segunda Comisión
    Apresenta
    Alberto Anaya Gutiérrez, Geovanna del Carmen Bañuelos De la Torre y 3 más

    97 dias úteis sem parecer

Produtividade legislativa

Apresentar não é o mesmo que conseguir. Uma reforma aprovada muda a lei; uma exortação só pede. Por isso separamos cada tipo de instrumento e avaliamos resultados, não só quantidade. Contamos unicamente o que este observatório acompanha, não toda a atividade do Congresso.

Ver o diretório completo

Iniciativas de lei ou reforma

44 Em seguimento 28 aprovado · 16 na geladeira

Propõem criar ou mudar uma lei, um código ou a Constituição. Se forem aprovados e publicados, obrigam todas as autoridades. É o instrumento de maior alcance e o mais difícil de fazer avançar: precisa de parecer de comissão e votação no Plenário.

Pontos de acordo e exortações

2 Em seguimento 0 aprovado · 1 na geladeira

Pedem que uma autoridade faça algo ou fixam uma posição do Congresso. Não mudam nenhuma lei nem obrigam juridicamente: sua força é política. Costumam ser aprovados com mais facilidade, às vezes no mesmo dia.

Posicionamentos

0 em acompanhamento

Pronunciamentos na tribuna ou na mídia. Deixam registrada uma posição, mas não são votados nem têm efeitos jurídicos.

Trabalho legislativo ou simulação? Apresentar muitas exortações e posicionamentos sem nenhum projeto de lei, ou apresentar projetos e deixá-los na geladeira, dá visibilidade mas não muda direitos. Impulsionar um projeto também é responsabilidade de quem o apresenta: articular com a comissão, pedir o parecer e conseguir os votos. Por isso marcamos esses sinais na avaliação.

Quem dá resultados em Senado da República?

Apresentar uma proposta é fácil; conseguir que seja aprovada exige trabalho: convencer a comissão, pedir que seja revisada e conseguir os votos.

Mais bem avaliados

Assim é ordenado: 1) mais leis aprovadas; 2) se empatarem, mais pontos de conquista (cada proposta soma seu peso por seu resultado: uma lei nova ou reforma constitucional aprovada vale 3, uma reforma aprovada 2, uma exortação aprovada 1; as que avançam somam uma parte); 3) se continuam empatando, melhor nota. A nota (de 0 a 100) mede a eficácia: quão bem se saiu o que apresentou, em média.

  1. María Martina Kantún Can

    Morena

    28 de 32 propostas de lei aprovadas

    28 leis aprovadas · 70 pontos de conquista

    Impulsiona reformas constitucionais ou leis novas
    86/100
  2. Reyna Celeste Ascencio OrtegaAcción afirmativa LGBTTTIQANB+ · lesbiana

    Morena

    27 de 31 propostas de lei aprovadas

    27 leis aprovadas · 67 pontos de conquista

    Impulsiona reformas constitucionais ou leis novas
    87/100

Apresentaram, mas suas propostas estão congeladas

Apresentar não basta: também é preciso articular com a comissão e conseguir os votos. Aqui estão quem tem propostas que passaram do prazo legal sem revisão e nenhuma aprovada, e quem apresentou propostas que parecem simulação. Deixar na geladeira não é o mesmo que estar contra: por isso ficam em amarelo, salvo a simulação, que é marcada à parte. Quem simula apoio não aparece entre as pessoas mais bem avaliadas. O número 1 é quem mais tem propostas na geladeira. 12 pessoas en total, 11 con todas sus propuestas congeladas.

  1. Araceli Saucedo Reyes

    Morena

    1 de 1 proposta congelada

    Todas congeladas
    0/100
  2. Emmanuel Reyes Carmona

    Morena

    1 de 1 proposta congelada

    Todas congeladas
    0/100
  3. Eugenio Segura Vázquez

    Morena

    1 de 1 proposta congelada

    Todas congeladas
    0/100
  4. José Manuel Cruz Castellanos

    Morena

    1 de 1 proposta congelada

    Todas congeladas
    0/100
  5. Julieta Andrea Ramírez Padilla

    Morena

    1 de 1 proposta congelada

    Todas congeladas
    0/100
  6. Karina Isabel Ruiz Ruiz

    Morena

    1 de 1 proposta congelada

    Todas congeladas
    0/100
Ver as 12 pessoas
  1. Alberto Anaya Gutiérrez PT 1 de 1 proposta congelada Todas
  2. Ana Karen Hernández Aceves PT 1 de 1 proposta congelada Todas
  3. Geovanna del Carmen Bañuelos De la Torre PT 1 de 1 proposta congelada Todas
  4. Lizeth Sánchez García PT 1 de 1 proposta congelada Todas
  5. Yeidckol Polevnsky Gurwitz PT 1 de 1 proposta congelada Todas
  6. Luisa Cortés García Morena 1 de 2 propostas congeladas
Como calculamos a classificação?

Ver a metodologia completa, com exemplos e fontes acadêmicas

1. Nem todas as propostas valem o mesmo. Uma reforma à Constituição ou uma lei nova pesa 3; uma reforma a uma lei ou código, 2; uma exortação ou ponto de acordo, 1; e um posicionamento, 0,5. É uma adaptação do Índice Multidimensional de Transcendência (Bárcena, Revista Mexicana de Ciencias Políticas y Sociales, 2019), que distingue as propostas de alto impacto das simbólicas.

2. Importa o que aconteceu com cada uma. Aprovada soma 100; revisada pela comissão, 60; a tempo, 35; atrasada, 15; rejeitada, 5; e na geladeira, 0. A nota é a média, dando a cada proposta o peso de sua transcendência. Os posicionamentos não são votados, então não entram na nota.

3. Cores. Verde: consegue resultados. Azul: suas propostas avançam. Amarelo: apresentou, mas suas propostas estão na geladeira ou paradas (falta impulso, não necessariamente má-fé). Vermelho: apresentou ou apoiou propostas contra dos direitos LGBTTTIQANB+. Cinza: ficou em silêncio, sem apresentar nem apoiar nada.

4. Aliadas que impulsionam e aliadas que acompanham. Apresentar uma proposta vale o dobro de assiná-la em apoio. Quem apresenta projetos de lei impulsiona a agenda; quem só assina, apresenta exortações ou se posiciona, a acompanha.

70 ou mais: efetiva · 45 a 69: avança · 25 a 44: em espera · menos de 25: apresentou, sem avanço. Só contamos as propostas sobre direitos LGBTTTIQANB+ que este observatório acompanha, não todo seu trabalho legislativo. Medimos o avanço no Congresso; se uma lei é cumprida depois, na vida das pessoas, requer uma avaliação de impacto ex post como a que propõe a Transparencia Mexicana (2023).

Ver a tabela completa de todas as pessoas

Primeiro quem conseguiu aprovar seus projetos de lei; depois, por avaliação. Conta só os instrumentos que a pessoa apresentou (não as adesões). “Aprovaram” significa que o Plenário o votou a favor por maioria ou já foi publicado.

Pessoa Projetos de lei Aprovaram para ela Parec. Engavetadas Exortações Posic. Classificação
María Martina Kantún Can Morena 32 28 0 4 0 (0) 0 86/100 · Dinheiro
Reyna Celeste Ascencio Ortega Morena 31 27 0 4 0 (0) 0 87/100 · Dinheiro
Luisa Cortés García Morena 1 0 0 1 1 (0) 0 2/100 · Arquivado, sem progresso
Alberto Anaya Gutiérrez PT 0 0 0 0 1 (0) 0 0/100 · Arquivado, sem progresso
Ana Karen Hernández Aceves PT 0 0 0 0 1 (0) 0 0/100 · Arquivado, sem progresso
Araceli Saucedo Reyes Morena 1 0 0 1 0 (0) 0 0/100 · Arquivado, sem progresso
Emmanuel Reyes Carmona Morena 1 0 0 1 0 (0) 0 0/100 · Arquivado, sem progresso
Eugenio Segura Vázquez Morena 1 0 0 1 0 (0) 0 0/100 · Arquivado, sem progresso
Geovanna del Carmen Bañuelos De la Torre PT 0 0 0 0 1 (0) 0 0/100 · Arquivado, sem progresso
José Manuel Cruz Castellanos Morena 1 0 0 1 0 (0) 0 0/100 · Arquivado, sem progresso
Julieta Andrea Ramírez Padilla Morena 1 0 0 1 0 (0) 0 0/100 · Arquivado, sem progresso
Karina Isabel Ruiz Ruiz Morena 1 0 0 1 0 (0) 0 0/100 · Arquivado, sem progresso
Lizeth Sánchez García PT 0 0 0 0 1 (0) 0 0/100 · Arquivado, sem progresso
Yeidckol Polevnsky Gurwitz PT 0 0 0 0 1 (0) 0 0/100 · Arquivado, sem progresso

Quem apresenta

Instrumentos em que a pessoa figura como autora ou coautora.

  1. 32 instrumentos apresentados

  2. 31 instrumentos apresentados

  3. 2 instrumentos apresentados

  4. 1 instrumento apresentado

  5. 1 instrumento apresentado

  6. 1 instrumento apresentado

  7. 1 instrumento apresentado

  8. 1 instrumento apresentado

Quem se soma

Adesões: deputações que assinaram em apoio a um instrumento apresentado por outra pessoa.

Sem adesões registradas.

Por grupo parlamentar

Cada instrumento conta uma vez por cada partido de suas autorias e uma vez por cada partido que aderiu. Um mesmo instrumento pode somar a vários partidos.

Ver os dados em tabela
Instrumentos apresentados e adesões por partido
PartidoApresentadosAdesões
Morena430
PT10
PAN10

Aliadas, aliados e não aliados em Senado da República

Quem colocou seu nome a favor dos nossos direitos neste congresso, e quem contra.

14aliadas y aliados · 9 impulsan
1não aliadas nem aliados
116ficaram em silêncio

Impulsiona: apresentou iniciativas de lei a favor. Acompanha: apresentou exortações ou posicionamentos, ou se pronunciou a favor em público. Assinou sem se pronunciar: assinou em apoio, mas não apresentou nada nem falou a favor em público; assinar ou votar não basta para ser aliada. Não aliada ou aliado: apresentou ou apoiou pelo menos uma proposta contra, ou se pronunciou contra em público. Simula apoio: assinou ou apresentou a favor, mas em público se pronuncia contra. Silêncio: em exercício, sem apresentar nem apoiar nenhuma proposta sobre estes direitos.

Aliadas e aliados

Ordenadas por pontos: cada proposta a favor soma seu peso (3, 2, 1 ou 0,5 segundo seu alcance) e vale a metade se só a assinou em apoio.

Não aliadas nem aliados

Ordenadas por gravidade, não só por quantidade: cada proposta contra soma seu peso (reforma constitucional ou lei nova 3, reforma a uma lei 2, exortação 1, posicionamento 0,5; a metade se só assinou em apoio). Por isso uma reforma constitucional contra pesa mais que vários discursos.

  • Lilly Téllez

    PAN

    1 propuesta en contra · 3 pts
    1 × reforma constitucional o ley nueva

Ficaram em silêncio

Não apresentaram nem assinaram em apoio nenhuma proposta, nem mesmo em temas difíceis. O silêncio também é uma posição.

Por partido

Aliadas Não aliadas Silêncio

«Sem partido»: deputações sem partido nem bancada, ou sem partido no documento oficial. As candidaturas independentes são contadas à parte. Toque em um partido para ver seu perfil.

Só contamos as propostas sobre direitos LGBTTTIQANB+ que este observatório acompanha e as assinaturas de apoio registradas nelas; não inclui votações no Plenário.

Representação LGBTTTIQANB+ em Senado da República

Quem ocupa um lugar por ação afirmativa ou se identifica como parte da comunidade, e se sua atuação coincide com essa representação.

1 persona legisladora LGBTTTIQANB+1 por ação afirmativa
100%atua a favor da agenda1 de 1 impulsionam ou acompanham
0ficaram em silêncio0% do total
0atuaram contravotaram ou assinaram contra nossos direitos
0possíveis simulações0% de quem chegou por ação afirmativa · 0 com pelo menos um sinal

Uma ação afirmativa é uma medida temporária que abre um espaço a um grupo historicamente discriminado para corrigir essa desigualdade. Vigiamos para que esse espaço seja usado: quem chegou assim deveria impulsionar ou ao menos acompanhar as propostas a favor de nossos direitos. Como medimos.

Impulsionam a agenda 1

Apresentaram iniciativas de lei a favor dos nossos direitos.

Possível simulação

Marca-se quando uma pessoa que chegou por ação afirmativa acumula 2 ou mais sinais diferentes. É um alerta para vigiar, não uma sentença: várias pessoas impugnadas foram confirmadas pelos tribunais.

  1. Impugnação formalperante o instituto eleitoral ou o Tribunal Eleitoral
  2. Negou pertencerà comunidade, em declaração pública
  3. Denúncia públicade coletivos LGBTTTIQANB+ ou da imprensa
  4. Parentescocom a direção que a indicou
  5. Atuar contravotar ou assinar contra nossos direitos
  6. Silêncio legislativonenhuma proposta a favor

Nunca usamos estereótipos (estado civil, aparência ou expressão de gênero) como sinal.

Só incluímos quem a autoridade eleitoral registrou por ação afirmativa ou quem se identificou publicamente; nunca supomos. «Votou contra» aparece só quando uma fonte pública documenta o voto, porque a maioria dos congressos não publica suas votações nominais.

As ações afirmativas nascem de acordos do INE e sentenças do Tribunal Eleitoral (INE/CG18/2021, INE/CG527/2023, SUP-JDC-338/2023, INE/CG625/2023) e de seus equivalentes estaduais. Consulte os acordos · Falta alguém ou há um erro?

Como ler o semáforo

Contamos los días hábiles (de lunes a viernes) desde que un instrumento se presenta hasta que la comisión lo dictamina. Señalamos rezago a los 30 y congeladora a los 90.

Fundamento: Reglamento del Senado de la República (texto vigente, última reforma DOF 06-12-2024), art. 212: "1. Las iniciativas y proyectos turnados a comisiones son dictaminados dentro de un plazo no mayor a treinta días hábiles contados a partir del siguiente al de la recepción del turno [...] 3. [...] las comisiones dictaminadoras pueden pedir al Presidente, mediante escrito fundado y motivado, la ampliación de los plazos [...] hasta por sesenta días hábiles, siendo posible sólo una prórroga otorgada [...] 4. [...] los días hábiles incluyen los recesos legislativos". El art. 212.2 permite a la Mesa otorgar un plazo mayor por trascendencia o complejidad, sin exceder 365 días naturales desde el turno (art. 212.5). Vencido el plazo, la Presidencia emite excitativa con un último plazo de 20 días hábiles (art. 214); vencidos plazos y prórrogas sin causa justificada precluye la facultad de la comisión y se turna a otra por 20 días hábiles improrrogables, tras lo cual la iniciativa se publica y se lista para discusión en el Pleno (art. 217). Al inicio de cada año de ejercicio, las iniciativas de senadores no dictaminadas del año anterior que no sean mantenidas por los grupos parlamentarios o juntas directivas se concluyen y se descargan de los turnos (art. 219.2.III). Las proposiciones con punto de acuerdo no dictaminadas en el periodo ordinario en que se presentaron se tienen por concluidas (art. 277.5). dias_ambar = 30 días hábiles (plazo ordinario); dias_congeladora = 30 + 60 días hábiles de prórroga única = 90. Consultar a lei (abre em outra aba)

Texto vigente consultado: última reforma publicada em 6 de dezembro de 2024.

Registramos cada dado a partir da Gazeta e dos documentos oficiais do Congresso. Se encontrar um erro, escreva para nós. Quanto publica cada congresso? Consulte o índice de transparência.

  • Aprovada

    O Plenário a aprovou ou já foi publicada.

  • Com parecer

    A comissão já emitiu parecer; falta o Plenário votar ou o processo ser concluído.

  • Em tramitação

    Tem 30 dias úteis ou menos desde a apresentação e ainda não recebeu parecer.

  • Sem parecer (mais de 30 dias)

    Mais de 30 dias úteis sem parecer. É hora de perguntar à comissão.

  • Engavetada (mais de 90 dias)

    Mais de 90 dias úteis sem parecer: está parada.

  • Rejeitada ou descartada

    O processo terminou sem aprovação.

Pergunte a quem decide

Conheça quem integra cada comissão, que projetos de lei tem pendentes e como contatá-la.